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Exibindo: 49 normas.

Resolução SEFAZ nº 3188 DE 20/10/2021 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3187 DE 20/10/2021 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3184 DE 27/09/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Revoga a Resolução/SEFAZ nº 3.180, de 13 de setembro de 2021, que indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3181 DE 21/09/2021 - MS

Estadual - Publicado em 27 set 2021

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3180 DE 13/09/2021 - MS

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3178 DE 10/09/2021 - MS

Estadual - Publicado em 27 set 2021

Aprova o Regimento Interno e o Organograma Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda.

Resolução SEFAZ nº 3177 DE 18/08/2021 - MS

Estadual - Publicado em 24 ago 2021

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3176 DE 18/08/2021 - MS

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2021.

Resolução SED nº 3896 DE 10/08/2021 - MS

Estadual - Publicado em 11 ago 2021

Regulamenta a emissão da Carteira Digital de Identificação Estudantil de Mato Grosso do Sul (CDIEMS) e dá outras providências.

Resolução SEMAGRO nº 757 DE 03/08/2021 - MS

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Regulamenta os procedimentos e critérios complementares para classificação de barragens e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência em barragens fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL.

Resolução TAT nº 3 DE 30/07/2021 - MS

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores administrativos do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul - TAT/MS, bem como das sessões presenciais, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 3175 DE 29/07/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul - SEFAZ.

Resolução SEFAZ nº 3173 DE 26/07/2021 - MS

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e acrescenta dispositivo ao Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3172 DE 20/07/2021 - MS

Estadual - Publicado em 22 jul 2021

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2021.

Resolução SEFAZ nº 3167 DE 22/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 25 jun 2021

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2021.

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