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Exibindo: 53 normas.
Resolução SEFAZ nº 2.225 de 28/08/2009 - MS
Estadual - Publicado em 31 ago 2009
Resolução SEFAZ nº 2.224 de 28/08/2009 - MS
Estadual - Publicado em 31 ago 2009
Estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2009.
Resolução SEFAZ nº 2.223 de 28/08/2009 - MS
Estadual - Publicado em 31 ago 2009
Resolução SEFAZ nº 2.221 de 18/08/2009 - MS
Estadual - Publicado em 19 ago 2009
Resolução SEFAZ nº 2.220 de 14/08/2009 - MS
Estadual - Publicado em 17 ago 2009
Resolução SEFAZ nº 2.219 de 14/08/2009 - MS
Estadual - Publicado em 17 ago 2009
Resolução SEMAC nº 11 de 11/08/2009 - MS
Estadual - Publicado em 12 ago 2009
Resolução SEFAZ nº 2.215 de 24/07/2009 - MS
Estadual - Publicado em 27 jul 2009
Resolução SEFAZ nº 2.214 de 15/07/2009 - MS
Estadual - Publicado em 16 jul 2009
Resolução PGE nº 190 de 09/07/2009 - MS
Estadual - Publicado em 13 jul 2009
Resolução SEMAC nº 8 de 06/07/2009 - MS
Estadual - Publicado em 7 jul 2009
Resolução SEMAC nº 7 de 06/07/2009 - MS
Estadual - Publicado em 7 jul 2009
Dispõe sobre o licenciamento ambiental para avicultura e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 2.212 de 06/07/2009 - MS
Estadual - Publicado em 7 jul 2009
Resolução SEFAZ nº 2.210 de 29/06/2009 - MS
Estadual - Publicado em 30 jun 2009
Estabelece o valor da Uferms para os meses de julho e agosto de 2009.
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