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Exibindo: 53 normas.

Resolução SEMAC nº 23 de 29/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Altera redação dos incisos I e II do artigo 4º da Resolução SEMAC nº 15 de 04 de novembro de 2009 referentes ao licenciamento ambiental de atividades de apoio à execução de obras rodoviárias em locais sem restrições ambientais.

Resolução SEMAC nº 21 de 29/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SEMAC nº 08, de 06 de julho de 2009, referente ao licenciamento ambiental de poços tubulares profundos.

Resolução SEFAZ nº 2.241 de 14/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.

Resolução SEFAZ nº 2.240 de 14/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2010.

Resolução SEFAZ nº 2.239 de 02/12/2009 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2009.

Resolução SEMAC nº 17 de 11/11/2009 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2009

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEMAC nº 08, de 06 de julho de 2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de poços tubulares para captação de água e dá outras providências.

Resolução "N" SEOP/AGESUL nº 1 de 11/11/2009 - MS

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Resolução SEMAC nº 15 de 04/11/2009 - MS

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de atividades de apoio à execução de obras lineares de infraestrutura de transporte, saneamento e energia elétrica considerados de utilidade pública e em locais sem restrições ambientais.

Resolução SEFAZ nº 2.236 de 28/10/2009 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2009.

Resolução SEFAZ nº 2.235 de 28/10/2009 - MS

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2009.

Resolução SEFAZ nº 2.234 de 27/10/2009 - MS

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2009.

Resolução SEMAC nº 14 de 14/10/2009 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2009

Disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2.228 de 23/09/2009 - MS

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2009.

Resolução SEFAZ nº 2.227 de 10/09/2009 - MS

Estadual - Publicado em 11 set 2009

Acrescenta estabelecimentos ao Anexo único à Resolução SEFAZ nº 2.212, de 6 de julho de 2009, que estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Resolução SEFAZ nº 2.226 de 01/09/2009 - MS

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 2.116, de 27 de março de 2008.

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