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Exibindo: 58 normas.
Resolução SERC nº 1.899 de 31/10/2005 - MS
Estadual - Publicado em 1 nov 2005
Resolução SERC nº 1.896 de 21/10/2005 - MS
Estadual - Publicado em 24 out 2005
Resolução SERC nº 1.895 de 20/10/2005 - MS
Estadual - Publicado em 21 out 2005
Resolução SERC nº 1.894 de 20/10/2005 - MS
Estadual - Publicado em 21 out 2005
Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2005.
Resolução SERC nº 1.893 de 14/10/2005 - MS
Estadual - Publicado em 17 out 2005
Resolução SERC nº 1.889 de 27/09/2005 - MS
Estadual - Publicado em 28 set 2005
Resolução SERC nº 1.886 de 15/09/2005 - MS
Estadual - Publicado em 16 set 2005
Dispõe sobre o encerramento do uso do software que especifica, e dá outras providências.
Resolução SERC nº 1.885 de 14/09/2005 - MS
Estadual - Publicado em 15 set 2005
Resolução SERC nº 1.884 de 02/09/2005 - MS
Estadual - Publicado em 8 set 2005
Dispõe sobre o prazo de pagamento do imposto nas hipóteses que especifica.
Resolução SERC nº 1.883 de 01/09/2005 - MS
Estadual - Publicado em 2 set 2005
Resolução SERC nº 1.880 de 25/08/2005 - MS
Estadual - Publicado em 29 ago 2005
Resolução SERC nº 1.879 de 25/08/2005 - MS
Estadual - Publicado em 29 ago 2005
Estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2005.
Resolução SERC nº 1.871 de 29/07/2005 - MS
Estadual - Publicado em 1 ago 2005
Resolução SERC nº 1.867 de 08/07/2005 - MS
Estadual - Publicado em 11 jul 2005
Resolução SERC nº 1.866 de 30/06/2005 - MS
Estadual - Publicado em 1 jul 2005
Suspende a aplicação de dispositivo da RESOLUÇÃO SERC nº 1.574, de 5 de abril de 2002.
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