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Exibindo: 58 normas.
Resolução SERC nº 1.862 de 28/06/2005 - MS
Estadual - Publicado em 29 jun 2005
Resolução SERC nº 1.861 de 22/06/2005 - MS
Estadual - Publicado em 23 jun 2005
Resolução SERC nº 1.860 de 22/06/2005 - MS
Estadual - Publicado em 23 jun 2005
Estabelece o valor da Uferms para os meses de julho e agosto de 2005.
Resolução SERC nº 1.855 de 07/06/2005 - MS
Estadual - Publicado em 8 jun 2005
Acrescenta dispositivo à RESOLUÇÃO SERC nº 1.582, de 7 de maio de 2002.
Resolução SERC nº 1.850 de 25/05/2005 - MS
Estadual - Publicado em 30 mai 2005
Resolução SERC nº 1.848 de 20/05/2005 - MS
Estadual - Publicado em 23 mai 2005
Dispõe sobre procedimentos relativos à transferência voluntária de recursos ao Estado.
Resolução SERC nº 1.843 de 29/04/2005 - MS
Estadual - Publicado em 2 mai 2005
Dispõe sobre o expediente diário das Agências Fazendárias que menciona.
Resolução SERC nº 1.838 de 18/04/2005 - MS
Estadual - Publicado em 19 abr 2005
Resolução SERC nº 1.837 de 18/04/2005 - MS
Estadual - Publicado em 19 abr 2005
Estabelece o valor da Uferms para os meses de maio e junho de 2005.
Resolução SERC nº 1.836 de 08/04/2005 - MS
Estadual - Publicado em 11 abr 2005
Altera dispositivo da RESOLUÇÃO SERC nº 1.833, de 4 de abril de 2005.
Resolução SERC nº 1.833 de 04/04/2005 - MS
Estadual - Publicado em 5 abr 2005
Dispõe sobre o expediente diário das Agências Fazendárias que menciona.
Resolução SERC nº 1.832 de 01/04/2005 - MS
Estadual - Publicado em 4 abr 2005
Especifica as rodovias objeto de obras de reparação no território do Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolução SERC nº 1.831 de 31/03/2005 - MS
Estadual - Publicado em 1 abr 2005
Dispõe sobre o cancelamento do regime especial que especifica.
Resolução SERC nº 1.829 de 23/03/2005 - MS
Estadual - Publicado em 28 mar 2005
Dispõe sobre o expediente diário da Agência Fazendária de Chapadão do Sul.
Resolução SERC nº 1.827 de 21/03/2005 - MS
Estadual - Publicado em 22 mar 2005
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