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Exibindo: 84 normas.
Resolução SEF nº 1.420 de 11/04/2000 - MS
Estadual - Publicado em 12 abr 2000
Resolução SEF nº 1.419 de 06/04/2000 - MS
Estadual - Publicado em 7 abr 2000
Resolução SEF nº 1.418 de 06/04/2000 - MS
Estadual - Publicado em 7 abr 2000
Resolução SEF nº 1.417 de 03/04/2000 - MS
Estadual - Publicado em 4 abr 2000
Resolução SEF nº 1.416 de 30/03/2000 - MS
Estadual - Publicado em 31 mar 2000
Resolução SEF nº 1.414 de 29/03/2000 - MS
Estadual - Publicado em 30 mar 2000
Prorroga o prazo previsto no art. 19 da Resolução/SEF n 1.405, de 22 .de fevereiro de 2000.
Resolução SEF nº 1.413 de 28/03/2000 - MS
Estadual - Publicado em 29 mar 2000
Prorroga o prazo de validade do Cartão de Produtor Rural (CPR).
Resolução SEF nº 1.412 de 28/03/2000 - MS
Estadual - Publicado em 29 mar 2000
Estabelece o valor da UFERMS para os meses de abril, maio e junho de 2000.
Resolução SEF nº 1.411 de 28/03/2000 - MS
Estadual - Publicado em 29 mar 2000
Estabelece o prazo de entrega da Declaração Anual do Produtor Rural - DAP, em meio magnético.
Resolução SEF nº 1.410 de 24/03/2000 - MS
Estadual - Publicado em 27 mar 2000
Resolução SEF nº 1.409 de 23/03/2000 - MS
Estadual - Publicado em 24 mar 2000
Resolução SEF nº 1.407 de 15/03/2000 - MS
Estadual - Publicado em 16 mar 2000
Resolução SEF nº 1.406 de 29/02/2000 - MS
Estadual - Publicado em 3 mar 2000
Institui o Grupo Especial de Controle e Fiscalização da Safra Agrícola (GESA).
Resolução SEF nº 1.405 de 22/02/2000 - MS
Estadual - Publicado em 23 fev 2000
Resolução SEF nº 1.402 de 14/02/2000 - MS
Estadual - Publicado em 15 fev 2000
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