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Exibindo: 289 normas.

Portaria AGEMS nº 294 DE 24/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS/IAGRO nº 534 DE 24/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Dispõe sobre o credenciamento de Responsável Técnico para realizar a emissão de Guia de Trânsito de Subprodutos de origem animal não comestíveis (GTS), no estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3652 DE 23/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3651 DE 23/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3650 DE 17/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3649 DE 17/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Dispõe sobre alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3647 DE 16/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3648 DE 16/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3646 DE 11/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3645 DE 11/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3644 DE 10/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3643 DE 09/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 jun 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria nº 3642 DE 05/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3641 DE 05/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3639 DE 03/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Ret. - Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bebida energética, isotônico, água mineral, refrigerante e cerveja.

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