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Exibindo: 289 normas.

Portaria SAT nº 3639 DE 03/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bebida energética, isotônico, água mineral, refrigerante e cerveja.

Portaria SAT nº 3640 DE 03/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas alcoólicas exceto cerveja, chope, vinho e espumante e refresco.

Portaria SAT nº 3638 DE 02/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3637 DE 29/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3636 DE 28/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3635 DE 28/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3632 DE 26/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3633 DE 26/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3634 DE 26/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3630 DE 22/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 mai 2025

Dispõe sobre inclusão e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3629 DE 21/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Dispõe sobre a exclusões e alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3626 DE 20/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3627 DE 20/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos da lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3628 DE 20/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3624 DE 16/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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