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Exibindo: 268 normas.

Portaria SAT nº 3647 DE 16/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3648 DE 16/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3646 DE 11/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3645 DE 11/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3644 DE 10/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 jun 2025

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3643 DE 09/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 jun 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria nº 3642 DE 05/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3641 DE 05/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3639 DE 03/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

Ret. - Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bebida energética, isotônico, água mineral, refrigerante e cerveja.

Portaria SAT nº 3639 DE 03/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bebida energética, isotônico, água mineral, refrigerante e cerveja.

Portaria SAT nº 3640 DE 03/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas alcoólicas exceto cerveja, chope, vinho e espumante e refresco.

Portaria SAT nº 3638 DE 02/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 3 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3637 DE 29/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3636 DE 28/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3635 DE 28/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

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