Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2025

Exibindo: 165 normas.

Portaria DETRAN-MS nº 192 DE 30/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Altera a Portaria DETRAN MS "N" Nº 155/2023, que dispõe sobre a inscrição e cobrança de débitos relativo aos valores de licenciamento dos veículos registrados no DETRAN MS e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3547 DE 29/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3547 DE 29/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3548 DE 29/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica

Portaria SAT nº 3544 DE 22/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3545 DE 22/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como café.

Portaria SAT nº 3546 DE 22/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como Bebidas (Cerveja e Bebidas Energéticas) e Café.

Portaria SAT nº 3541 DE 15/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3542 DE 15/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3543 DE 15/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3540 DE 09/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3538 DE 08/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Dispõe sobre exclusões e alterações de valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Portaria nº 3539 DE 08/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3537 DE 06/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 7 jan 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3536 DE 02/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Dispõe sobre alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica, tais como Suco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »