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Exibindo: 165 normas.

Portaria SAT nº 3564 DE 21/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3563 DE 21/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3561 DE 19/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Revoga atos normativos que estão em desuso ou exauridos.

Portaria SAT nº 3560 DE 19/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 20 fev 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valor na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3559 DE 17/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3557 DE 17/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3558 DE 17/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3555 DE 14/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3553 DE 12/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 13 fev 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3554 DE 12/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 13 fev 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3552 DE 11/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3550 DE 04/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3551 DE 04/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3549 DE 31/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3549 DE 31/01/2025 - MS

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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