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Exibindo: 289 normas.

Portaria IAGRO nº 3754 DE 29/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a atualização cadastral das explorações pecuárias e a declaração semestral de rebanhos no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Portaria IAGRO nº 3752 DE 25/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Estabelece normas e procedimentos para cadastro dos laboratórios responsáveis pelo diagnóstico de doenças relacionadas ao Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA/IAGRO) e estabelece os procedimentos para envio do formulário de colheita e das amostras pelos médicos veterinários responsáveis técnicos pelos estabelecimentos avícolas, e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3753 DE 25/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento e recadastramento anual de propriedades produtoras de animais aquáticos, bem como as regras para a declaração e o ajuste de saldo dos animais aquáticos e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3609 DE 24/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3608 DE 16/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Ret. - Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3608 DE 15/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3605 DE 14/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3606 DE 14/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3607 DE 14/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3604 DE 08/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 9 abr 2025

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3603 DE 07/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica

Portaria SAT nº 3602 DE 03/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3601 DE 01/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para baterias.

Portaria SAT nº 3598 DE 31/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tal como, café.

Portaria SAT nº 3599 DE 31/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos caroço de algodão e algodão em caroço.

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