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Exibindo: 107 normas.

Portaria DETRAN-MS nº 13"N" DE 22/04/2015 - MS

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Dispõe sobre a inclusão dos §§ 4º e 5º ao Art. 1º da Portaria DETRAN-MS "N" nº 032 de 23 de dezembro de 2014.

Portaria DETRAN-MS nº 11"N" DE 17/04/2015 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º na Portaria DETRAN/MS "N" nº 30 de 09 de dezembro de 2014.

Portaria DETRAN-MS nº 12"N" DE 17/04/2015 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Disciplina a remessa de placas de veículos registrados no DETRAN-MS para outros municípios do Estado ou para outras UF´s e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MS nº 12"N" DE 17/04/2015 - MS

Estadual - Publicado em 27 abr 2015

Rep. - Disciplina a remessa de placas de veículos registrados no DETRAN-MS para outros municípios do Estado ou para outras UF's e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2465 DE 16/04/2015 - MS

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2463 DE 13/04/2015 - MS

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2464 DE 13/04/2015 - MS

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de maio de 2015.

Portaria IMASUL nº 422 DE 31/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Estabelece o horário de funcionamento e de expediente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MS nº 9"N" DE 27/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Estabelece normas complementares, procedimentos de controle e implementação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos Instrutores e relativos às aulas de prática de direção veicular, bem como a utilização dos simuladores de direção nos processos de formação de condutores, junto aos Centros de Formação de Condutores no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria DETRAN-MS nº 8"N" DE 26/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

Rep. - Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 1º e do § 2º do art. 3º que trata sobre os documentos hábeis para a comprovação de residência ou domicílio para emissão de documentos junto ao DETRAN-MS, da Portaria DETRAN-MS "N" nº 009 de 16.07.2012.

Portaria DETRAN-MS nº 8"N" DE 26/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Dispõe sobre a alteração do inciso I do Art. 1º e do § 2º do Art. 3º que trata sobre os documentos hábeis para a comprovação de residência ou domicílio para emissão de documentos junto ao DETRAN-MS, da Portaria DETRAN-MS "N" nº 009 de 16.07.2012.

Portaria AGEPAN nº 116 DE 23/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Dispõe sobre procedimentos para regulamentar a imposição de penalidades à Concessionária dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 3313 DE 23/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Prorroga o prazo da 1ª e 2ª fases do quadro disposto no art. 6º da Portaria IAGRO/MS nº 3.196, DE 08 de setembro de 2014, que trata das fases de implantação do Sistema de Qualidade nas Indústrias e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3312 DE 23/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Tornar sem efeito a PORTARIA/IAGRO/MS n.º 3.297 DE 09 DE MARÇO DE 2015, que prorrogou o prazo da 1ª e 2ª fases do quadro disposto no art. 6º, da PORTARIA IAGRO/MS n.º 3.196, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3305 DE 18/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Altera dispositivo da PORTARIA/IAGRO/MS nº 2.966, de 15 de Outubro de 2013 e dá outras providências.

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