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Exibindo: 107 normas.

Portaria SAT nº 2461 DE 17/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Dispõe sobre alterações de valores, de denominações, inclusões e exclusões de códigos do valor real pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEPAN nº 115 DE 12/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 13 mar 2015

Estabelece o percentual de reajuste para as tarifas praticadas no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 2460 DE 11/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 12 mar 2015

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de abril de 2015.

Portaria IAGRO nº 3297 DE 09/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 10 mar 2015

Prorroga o prazo da 1ª e 2ª fases do quadro disposto no art. 6º da PORTARIA IAGRO/MS N.º 3196, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MS nº 7 DE 05/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Dispõe sobre a alteração do § 6º, do Art. 14 que trata da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRAN-MS "N" nº 96 de 19.03.2009.

Portaria SAT nº 2459 DE 04/03/2015 - MS

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN-MS nº 6"N" DE 26/02/2015 - MS

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

Alterar o § 1º do Art. 19 e o Art. 27 da Portaria DETRAN-MS "N" Nº 013/2014.

Portaria SAT nº 2458 DE 19/02/2015 - MS

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2457 DE 13/02/2015 - MS

Estadual - Publicado em 19 fev 2015

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2015.

Portaria DETRAN/MS nº 3"N" DE 06/02/2015 - MS

Estadual - Publicado em 10 fev 2015

Altera o Art. 41 da Portaria DETRAN-MS "N" Nº 001/2013 e Parágrafo Único do Art. 41, alterado pela Portaria "N" nº 019 de 29 de agosto de 2014.

Portaria SAT nº 2456 DE 29/01/2015 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2455 DE 28/01/2015 - MS

Estadual - Publicado em 28 jan 2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN/MS nº 2"N" DE 28/01/2015 - MS

Estadual - Publicado em 2 fev 2015

Altera os § 4º E 5º do Art. 36 da Portaria DETRAN-MS "N" nº 001/2013, incluídos pela Portaria DETRAN-MS "N" nº 020/2014.

Portaria SAT nº 2454 DE 26/01/2015 - MS

Estadual - Publicado em 28 jan 2015

Fixa a média mensal de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 10.483 , de 6 de setembro de 2001.

Portaria SAT nº 2453 DE 26/01/2015 - MS

Estadual - Publicado em 27 jan 2015

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF da marca e modelos que especifica.

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