Portaria SAT nº 2465 DE 16/04/2015
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 17 abr 2015
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
| FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA (Portaria SAT nº 2465/2015 altera 2430/2014, com efeitos a partir de: 17.04.2015). | |||
| 15598 | Farinha de mandioca | kg | 0,70 |
| 3159 | Farinha de mandioca | sc 50 kg | 35,00 |
| 17797 | Fécula de mandioca | kg | 1,00 |
| MANDIOCA (Portaria SAT nº 2465/2015 altera 2430/2014, com efeitos a partir de: 17.04.2015). | |||
| 14138 | Mandioca industrial | kg | 0,18 |
| 1534 | Mandioca industrial | t | 180,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de abril de 2015.
Campo Grande, 16 de abril de 2015.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária