Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Edital de Notificação -> 2024

Exibindo: 103 normas.

Edital de Notificação SAT nº 31 DE 13/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 14 mai 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 30 DE 06/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 7 mai 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de sucatas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 29 DE 18/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 28 DE 18/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de refrigerante, cerveja, água mineral, energético e isotônico, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 27 DE 12/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de milho, soja e sorgo, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Valor Real Pesquisado (VRP).

Edital de Notificação SAT nº 27 DE 12/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de milho, soja e sorgo, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Valor Real Pesquisado (VRP).

Edital de Notificação SAT nº 26 DE 12/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 25 DE 10/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 abr 2024

Conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: areias, no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital;

Edital de Notificação SAT nº 24 DE 05/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 23 DE 02/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de baterias, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 22 DE 26/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos, bateria.

Edital de Notificação SAT nº 21 DE 22/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 25 mar 2024

Conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: soja no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Edital de Notificação SAT nº 19 DE 19/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 mar 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 20 DE 19/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 mar 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de baterias, do resultado da pesquisa com objetivo de excluir da Tabela PMPF da Sefaz/ MS, baterias de automóveis que deixaram de ser comercializadas no Estado de Mato Grosso do Sul em período igual ou superior aos últimos 12 meses.

Edital de Notificação SAT nº 16 DE 15/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: gado equino e gado asinino no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »