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Exibindo: 103 normas.

Edital de Notificação SAT nº 84 DE 04/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 80 DE 01/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de refrigerante, cerveja, água mineral, energéticos e isotônicos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Valor Real Pesquisado (VRP).

Edital de Notificação SAT nº 82 DE 30/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Valor Real Pesquisado (VRP).

Edital de Notificação SAT nº 81 DE 30/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de gados bovino e bubalino e milho, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Valor Real Pesquisado (VRP).

Edital de Notificação SAT nº 78 DE 23/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de suíno, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 79 DE 23/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 77 DE 18/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 set 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de cimento, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 4 DE 13/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de soja, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 75 DE 10/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de fumo, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 74 DE 06/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 73 DE 04/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de farinha de trigo e mistura para pães e bolos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 72 DE 03/09/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 set 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas alcoólicas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 70 DE 30/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: feijões pretos T1 e T2, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Edital de Notificação SAT nº 71 DE 30/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: mel de abelha, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Edital de Notificação SAT nº 69 DE 29/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: bebida alcoólica, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

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