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Exibindo: 103 normas.

Edital de Notificação SAT nº 47 DE 24/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 jun 2024

Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: feijão carioquinha T2, feijões pretos T1 e T2 e trigo em grãos, no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Edital de Notificação SAT nº 46 DE 20/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 45 DE 19/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Dprodutos: baterias, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtosar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 44 DE 17/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 42 DE 12/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 43 DE 12/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: farinha de mandioca, no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Edital de Notificação SAT nº 41 DE 05/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bebidas alcoólicas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 40 DE 04/06/2024 - MS

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: leite longa vida, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 38 DE 28/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa com objetivo de excluir da Tabela PMPF da Sefaz/MS, baterias de automóveis que deixaram de ser comercializadas no Estado de Mato Grosso do Sul em período igual ou superior aos últimos 12 meses, obtendo os produtos constantes do anexo a este Edital.

Edital de Notificação SAT nº 39 DE 28/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: baterias, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 37 DE 24/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos, bateria.

Edital de Notificação SAT nº 36 DE 22/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de café torrado e moído, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 35 DE 20/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 33 DE 17/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), nas empresas que comercializam os produtos: soja e trigo em grão.

Edital de Notificação SAT nº 32 DE 17/05/2024 - MS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de azeite de oliva, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

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