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Exibindo: 103 normas.

Edital de Notificação SAT nº 18 DE 15/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: suco, néctar, refresco e bebida a base de soja, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 17 DE 13/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 14 mar 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de baterias, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 15 DE 08/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 mar 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 14 DE 05/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: farinha de trigo, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 13 DE 28/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: óleo degomado, óleo refinado a granel e em latas acima de 5l, no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Edital de Notificação nº 12 DE 23/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: feijões carioquinhas T1 e T2 e feijões pretos T1 e T2, no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Edital de Notificação SAT nº 11 DE 21/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 fev 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: azeite de oliva, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 9 DE 16/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos

Edital de Notificação SAT nº 10 DE 16/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: óleos comestíveis, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos

Edital de Notificação SAT nº 6 DE 02/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: farinha de trigo e mistura de pães e bolos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos, farinha de trigo.

Edital de Notificação SAT nº 7 DE 02/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: absorventes e fraldas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 5 DE 01/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bebidas alcoólicas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos vinhos.

Edital de Notificação SAT nº 1 DE 12/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de baterias, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

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