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Exibindo: 103 normas.

Edital de Notificação SAT nº 65 DE 27/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto chope em barril, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 66 DE 27/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: chope demais embalagens, exceto barril, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Edital de Notificação SAT nº 64 DE 12/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 13 ago 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998,

Edital de Notificação SAT nº 62 DE 09/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 63 DE 09/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de vinho, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 4 DE 02/08/2024 - MS

Estadual - Publicado em 5 ago 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 59 DE 31/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 ago 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998,

Edital de Notificação SAT nº 56 DE 23/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998,

Edital de Notificação SAT nº 55 DE 19/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 jul 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998,

Edital de Notificação SAT nº 54 DE 17/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 jul 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998,

Edital de Notificação SAT nº 53 DE 11/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de farelo de soja, feijões carioquinhas T1 e T2, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 51 DE 08/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 52 DE 08/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de vinhos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 50 DE 04/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias de queijo, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Valor Real Pesquisado (VRP).

Edital de Notificação SAT nº 49 DE 03/07/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos absorventes, fraldas, água mineral, água de coco, refrescos, refrigerantes, bebidas a base de chá, bebidas alcoólicas, café, farinha de trigo, néctar e xaropes, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

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