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Exibindo: 122 normas.

Portaria GABIN Nº 435 DE 30/12/2025 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria DETRAN Nº 1134 DE 18/12/2025 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Altera a Portaria DETRAN Nº 248/2025, a qual dispõe sobre o credenciamento das entidades privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 5º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro para exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica e dá outras providências.

Portaria MOB Nº 224 DE 10/12/2025 - MA

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Dispõe acerca da alteração da Portaria MOB Nº 184/2025, cujo objeto é abertura de prazo para cadastramento/recadastramento dos operadores que prestam Serviço Público de Transporte Alternativo Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 405 DE 09/12/2025 - MA

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 405 DE 05/12/2025 - MA

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Portaria GABIN Nº 410 DE 03/12/2025 - MA

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista de produtos farmacêuticos, de que trata o Anexo 4.24 do RICMS.

Portaria GABIN nº 389 DE 24/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre a vedação da geração de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) Simples de valor inferior a R$ 10,00 (dez reais) no código de receita 10005-6 - ICMS Importação e revoga a Portaria GABIN Nº 335/2025, que tratava do assunto.

Portaria GABIN nº 392 DE 24/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 393 DE 24/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 384 DE 17/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria AGED nº 2182 DE 12/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da Guia de Trânsito para Subprodutos de origem animal eletrônica (e-GTS), o modelo e os procedimentos para o trânsito, no Estado de Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 384 DE 11/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria AGED nº 2060 DE 31/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 5 nov 2025

Dispõe sobre dispensa da apresentação de documentação exigida no art. 2º, § 2º, da Portaria AGED/MA Nº 1366/2024, para os produtores que já realizaram a Atualização Cadastral no período anterior, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 370 DE 29/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 301 DE 29/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

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