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Exibindo: 58 normas.

Portaria GABIN nº 79 DE 07/03/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Inclui Códigos de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria DETRAN/MA nº 248 DE 26/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Dispõe sobre o credenciamento das entidades privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 5º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro para exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 79 DE 25/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 14 mar 2025

Rep. Inclui Códigos de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria SEMA nº 48 DE 25/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Define procedimentos para a dispensa de licenciamento ambiental, visando a implantação de redes de distribuição rural de energia elétrica (RDR), com tensões de até 34,5 kV no Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 75 DE 21/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 76 DE 21/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 74 DE 19/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2025

Estipula valores de referência para fins de cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), de que trata a Lei Nº 12428/2024.

Portaria DETRAN nº 219 DE 18/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Altera a Portaria DETRAN Nº 532/2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.

Portaria GABIN nº 65 DE 17/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Inclui Códigos de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 63 DE 07/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Inclui Códigos de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 62 DE 07/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2025

Dispõe sobre a inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SEMA nº 37 DE 07/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Dispõe sobre a emissão de Licença Prévia para fins exclusivos de participação em leilões de compra de energia elétrica e dá outras providências.

Portaria SAGRIMA nº 5 DE 05/02/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Altera o prazo de cadastramento dos ocupantes de boxes do Mercado do Peixe no Município de São Luís/MA.

Portaria SEMA nº 28 DE 31/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Altera o prazo de entrega dos Relatórios Comprobatórios dos Planos de Logística Reversa apresentados pelas entidades gestoras à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Portaria SEAGRI nº 4 DE 31/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Estabelece normas para o cadastramento dos ocupantes de boxes do Mercado do Peixe no Município de São Luís/MA.

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