Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2025

Exibindo: 122 normas.

Portaria GABIN nº 301 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 302 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 303 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 304 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 305 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 306 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 290 DE 25/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 292 DE 21/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 293 DE 21/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 294 DE 21/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera Portaria GABIN Nº 143/2024, que dispõe sobre procedimentos e outras condições para fruição do crédito presumido de ICMS, nas operações internas de saída de óleo diesel e biodiesel, destinados a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros e de diesel marítimo destinado ao sistema de ferry-boat, de que trata o § 3º do Art. 11 do Anexo 1.5 (Crédito Presumido).

Portaria GABIN nº 286 DE 15/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 287 DE 15/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 272 DE 04/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 8 ago 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 266 DE 01/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 263 DE 31/07/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »