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Exibindo: 58 normas.

Portaria GABIN nº 197 DE 30/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Designa servidores para compor a Comissão responsável pela verificação das condições e requisitos à concessão da isenção de IPVA e ICMS, para profissional taxista, conforme a legislação pertinente.

Portaria DETRAN/MA nº 557 DE 29/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Altera a Portaria DETRAN/MA Nº 248/2025, a qual dispõe sobre o credenciamento das entidades privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1° a 5° e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro para exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 192 DE 27/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Dispõe sobre a credenciamento de contribuinte para venda direta em operações de Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC).

Portaria GABIN nº 186 DE 20/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 170 DE 20/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Dispõe sobre a alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 171 DE 20/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Dispõe sobre a alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 172 DE 20/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Dispõe sobre a inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 173 DE 20/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Dispõe sobre a alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 174 DE 20/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Dispõe sobre a alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 175 DE 20/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 20 mai 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 184 DE 20/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Portaria GABIN Nº 28/2025, que dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2025.

Portaria GABIN nº 178 DE 19/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 23 mai 2025

Estabelece normas para o credenciamento de frigoríficos para usufruto dos benefícios fiscais previstos nos incisos II e III do art. 6º do Anexo 4.4 do RICMS/MA, aprovado pelo Decreto Nº 19714/2003.

Portaria AGED/GAB nº 610 DE 14/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Dispõe sobre as ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção, controle e erradicação da Ferrugem Asiática da Soja no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 158 DE 05/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Dispõe sobre a inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SEFAZ nº 39 DE 28/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Torna sem efeito as isenções concedidas a adquirentes de veículos com isenção fiscal vinculada à atividade de táxi que não atendem aos requisitos legais estabelecidos nas legislações federal, estadual e municipal.

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