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Exibindo: 118 normas.

Portaria GABIN nº 405 DE 09/12/2025 - MA

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 405 DE 05/12/2025 - MA

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 389 DE 24/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre a vedação da geração de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) Simples de valor inferior a R$ 10,00 (dez reais) no código de receita 10005-6 - ICMS Importação e revoga a Portaria GABIN Nº 335/2025, que tratava do assunto.

Portaria GABIN nº 392 DE 24/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 393 DE 24/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 384 DE 17/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria AGED nº 2182 DE 12/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da Guia de Trânsito para Subprodutos de origem animal eletrônica (e-GTS), o modelo e os procedimentos para o trânsito, no Estado de Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 384 DE 11/11/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria AGED nº 2060 DE 31/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 5 nov 2025

Dispõe sobre dispensa da apresentação de documentação exigida no art. 2º, § 2º, da Portaria AGED/MA Nº 1366/2024, para os produtores que já realizaram a Atualização Cadastral no período anterior, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 370 DE 29/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 301 DE 29/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 366 DE 22/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 22 out 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 367 DE 22/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 22 out 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 362 DE 20/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Altera dispositivo da Portaria GABIN Nº 358/2017, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista.

Portaria GABIN nº 361 DE 13/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre normas gerais de credenciamento, quando exigível, para a obtenção de benefício fiscal ou condição especial concedida ao contribuinte pelo poder público no âmbito da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), e dá outras providências. Revoga a Portaria CEGAF/SEFAZ Nº 207/2011.

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