Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2025

Exibindo: 58 normas.

Portaria GABIN nº 146 DE 25/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece hipótese de suspensão de ofício da inscrição estadual, define procedimentos para apuração, comunicação e reativação automática da inscrição e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 189 DE 23/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre a emissão de Certidões Negativa de Débito e Positiva de Débito com Efeitos de Negativa no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 140 DE 14/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Estabelece hipótese de suspensão de ofício da inscrição estadual, define procedimentos para apuração, comunicação e reativação automática da inscrição e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 137 DE 09/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 136 DE 08/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 116 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 117 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 118 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 118 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 115 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 119 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria MOB nº 52 DE 21/03/2025 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Dispõe acerca da atualização dos valores referentes subsídio público estadual correspondente ao programa denominado Transporte Para Todos na grande Ilha de Luís.

Portaria GABIN nº 99 DE 20/03/2025 - MA

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 29 DE 20/03/2025 - MA

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 91 DE 14/03/2025 - MA

Estadual - Publicado em 21 mar 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »