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Exibindo: 118 normas.

Portaria MOB nº 184 DE 07/10/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 out 2025

Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento de cooperativas, sindicatos, bem como dos operadores vinculados a cooperativas, sindicatos ou como microempreendedores individuais (MEI) no âmbito do Serviço de Transporte Alternativo Complementar Intermunicipal de Passageiros no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 341 DE 30/09/2025 - MA

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SEMA nº 654 DE 25/09/2025 - MA

Estadual - Publicado em 25 set 2025

Dispõe sobre o programa especial para pagamento de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Portaria GABIN nº 335 DE 22/09/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Dispõe sobre a vedação à geração de GNRE Simples de valor inferior a R$ 2,00 (dois reais) no código de receita 10005-6 ICMS Importação.

Portaria GABIN nº 326 DE 19/09/2025 - MA

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 327 DE 18/09/2025 - MA

Estadual - Publicado em 18 set 2025

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 311 DE 10/09/2025 - MA

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 311 DE 01/09/2025 - MA

Estadual - Publicado em 12 set 2025

Rep. - Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 308 DE 29/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos; na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 309 DE 29/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 300 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 301 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 302 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 303 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 304 DE 26/08/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

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