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Exibindo: 118 normas.

Portaria GABIN nº 242 DE 10/07/2025 - MA

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 225 DE 02/07/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Divulga o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, no mês de maio de 2025.

Portaria AGED/MA nº 986 DE 01/07/2025 - MA

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Dispõe sobre a emissão de Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA), pelo produtor rural, com o objetivo de fortalecer o controle sanitário e o rastreamento de animais em trânsito no Estado do Maranhão.

Portaria AGED nº 912 DE 27/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Dispõe sobre os valores de emissão de GTA, e-GTA, emitidos por médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Portaria GABIN nº 227 DE 27/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 218 DE 24/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 216 DE 11/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 215 DE 11/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Dispõe sobre a credenciamento de contribuinte para venda direta em operações de Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC).

Portaria GABIN nº 212 DE 10/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 13 jun 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 200 DE 09/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria DETRAN nº 671 DE 04/06/2025 - MA

Estadual - Publicado em 10 jul 2025

Determina as datas de vencimento dos DARE's, referentes às taxas e multas que especifica.

Portaria GABIN nº 197 DE 30/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Designa servidores para compor a Comissão responsável pela verificação das condições e requisitos à concessão da isenção de IPVA e ICMS, para profissional taxista, conforme a legislação pertinente.

Portaria GABIN nº 199 DE 30/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 201 DE 30/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 9 jun 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria DETRAN/MA nº 557 DE 29/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Altera a Portaria DETRAN/MA Nº 248/2025, a qual dispõe sobre o credenciamento das entidades privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1° a 5° e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro para exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica e dá outras providências.

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