Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2025

Exibindo: 58 normas.

Portaria GABIN nº 41 DE 29/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Fixa critério para a definição do valor venal de bem ou direito na transmissão de imóvel rural ou de direito a ele relativo, situado em unidade de preservação, e dá outras disposições.

Portaria GABIN nº 36 DE 23/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Altera dispositivo da Portaria SEFAZ Nº 45/2021, que trata da suspensão de ofício da inscrição estadual de contribuintes do ICMS.

Portaria GABIN nº 33 DE 23/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 29 DE 20/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pagamento parcelado do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2025, dos veículos licenciados nos Municípios de Estreito, Carolina e Porto Franco.

Portaria GABIN nº 30 DE 20/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 28 DE 16/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 27 jan 2025

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2025, sob os requisitos e condições das Lei Estadual Nº 9436/2011 e Lei Estadual Nº 9437/2011.

Portaria GABIN nº 20 DE 15/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 21 DE 15/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 22 DE 15/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 12 DE 08/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 15 jan 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GAB/AGED nº 9 DE 07/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Estender o prazo da I etapa de atualização cadastral de estabelecimentos rurais, produtores rurais e explorações pecuárias, em todo o Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 11 DE 06/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 15 jan 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 10 DE 06/01/2025 - MA

Estadual - Publicado em 15 jan 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »