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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 181 DE 10/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Disciplinar a extinção de registros constitutivos referentes a empresários e pessoas jurídicas contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 182 DE 10/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEGOV nº 36 DE 07/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Altera a Portaria nº 012/2021/SEGOV, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Eixo Minha Casa Melhor do Programa Cheque Minha Casa, instituído pela Medida Provisória nº 334, de 17 de dezembro de 2020.

Portaria GABIN nº 168 DE 04/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEINC nº 93 DE 03/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 22 de março a 09 de maio de 2021, na Ilha de São Luís, entre 09h (abertura) até as 21h (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 94 DE 03/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 05 de março a 09 de maio de 2021 até as 22h00 (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 95 DE 03/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Autoriza de forma excepcional a execução de serviços de obras e reformas no interior de shopping center e prédios comerciais, enquanto durar as restrições do Decreto nº 36.531 de 3 março de 2021, entre 22h:00 (inicio) até as 07h:00 (termino), observado as regras.

Portaria SEINC nº 92 DE 03/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta Portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria DETRAN nº 360 DE 30/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Autoriza e regulamenta a elaboração de intenção de venda de veículo, por meio de escritório de despachante credenciado, através do sistema eletrônico de atendimento ao despachante.

Portaria CASACIV nº 46 DE 30/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Altera o Item 1.1 do Anexo I, da Portaria nº 039, de 10 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento do setor lojista, na forma em que especifica.

Portaria SEMA nº 27 DE 29/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 4 mai 2021

Estabelece critérios e procedimentos para recuperação de áreas degradadas, elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas - PRAD através do uso de sementes, mudas e fauna.

Portaria DETRAN nº 366 DE 26/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de maio de 2021 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 157 DE 23/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria SEINC nº 87 DE 23/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta Portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria SEINC nº 88 DE 23/04/2021 - MA

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 05 de março a 03 de maio de 2021 até as 22h00 (fechamento), observado as regras.

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