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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 193 DE 20/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Rep. - Inclui e altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 194 DE 20/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 193 DE 20/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Inclui e altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 191 DE 19/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria AGED nº 182 DE 18/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Dispõe sobre a Consulta Pública de Lei sobre a Fiscalização do Comércio Estadual de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Portaria GAB/MOB nº 104 DE 18/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Revoga Portaria 27/2015 - GAB/MOB de 08 de junho de 2015, que dispõe necessidade de cadastro e recadastramento das empresas que operam no sistema.

Portaria GAB/MOB nº 103 DE 17/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Dispõe sobre à alteração dos horários de viagens que serão aplicados pelas empresas de transporte Aquaviário na modalidade Ferry Boat.

Portaria SEINC nº 108 DE 14/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Autoriza o funcionamento de eventos sociais (buffets) no período de 12 a 24 de maio de 2021 até as 23h00 (encerramento), observado as regras.

Portaria SEGOV nº 38 DE 13/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 mai 2021

Altera a Portaria nº 005, de 28 de janeiro de 2021, que disciplina o funcionamento e utilização do benefício "Aluguel no Centro", no âmbito do Programa Nosso Centro.

Portaria GABIN nº 187 DE 12/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria CASACIV nº 50 DE 10/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Altera a Portaria nº 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 51 DE 10/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Altera a Portaria nº 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

Portaria SEINC nº 100 DE 10/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta Portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria SEINC nº 101 DE 10/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 10 a 24 de maio de 2021, na Ilha de São Luís, entre 09h (abertura) até as 21h (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 102 DE 10/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 10 a 24 de maio de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras.

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