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Exibindo: 308 normas.

Portaria SEINC nº 127 DE 07/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 jun 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 22 de março a 14 de junho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras.

Portaria GABIN nº 201 DE 07/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria AGED nº 203 DE 01/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Dispõe sobre a autorização para confecção de blocos de receituário e atestado de vacinação contra brucelose animal no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria CASACIV nº 34 DE 28/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 ago 2021

Rep. - Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.

Portaria SAGRIMA nº 99 DE 28/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Torna obrigatória a fiscalização por parte dos Fiscais da AGED, nas Granjas que produzem e comercializam a "cama de aviário" e nas regiões que a utilizam como adubo orgânico.

Portaria SEINC nº 125 DE 28/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 22 de março a 07 de junho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 123 DE 28/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 28 de maio a 07 de junho de 2021 até as 23h00 (fechamento), observadas as regras dispostas nos Decretos supramencionados.

Portaria SEINC nº 124 DE 28/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais (buffets) no período de 28 de maio a 07 de junho de 2021 até às 23h00 (fechamento), observadas as regras disciplinadas pelas normas sobreditas.

Portaria SEINC nº 122 DE 28/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria SEMA nº 32 DE 27/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2021

Estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes à criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema.

Portaria DETRAN nº 540 DE 27/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de junho de 2021 e dá outras providências.

Portaria SEINC nº 112 DE 24/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 24 a 31 de maio de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 111 DE 24/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria SEINC nº 113 DE 24/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 24 a 31 de maio de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 114 DE 24/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais (buffets) no período de 24 a 31 de maio de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras.

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