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Exibindo: 81 normas.

Portaria DETRAN nº 159 DE 21/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 2 mai 2013

Portaria GABIN nº 65 DE 21/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 27 mar 2013

Portaria GABIN nº 64 DE 20/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Portaria SEMA nº 46 DE 19/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

Portaria GABIN nº 62 DE 18/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Portaria GABIN nº 61 DE 18/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Altera a Portaria 159/GABIN, de 31 de maio de 2010.

Portaria GABIN nº 60 DE 18/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Altera a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais, relativa ao sistema de arrecadação estadual, instituída pela Portaria nº 0552/2011-GABIN de 10.11.2011.

Portaria AGED nº 94 DE 15/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Portaria SEMA nº 35 DE 05/03/2013 - MA

Estadual - Publicado em 13 mar 2013

Aprova, no âmbito desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA as instruções para emissão da Autorização Especial Ambiental para Transportes Rodoviários de Produtos Perigosos.

Portaria SEMA nº 33 DE 28/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Jurídica Construtora de Poços Tubulares no Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 38 DE 28/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Portaria GABIN nº 30 DE 21/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Aprovar o novo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE, com código de barras padrão FEBRABAN, de acordo com o modelo constante no Anexo Único desta Portaria.

Portaria GABIN nº 26 DE 19/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

Portaria GABIN nº 27 DE 19/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão - VIVA NOTA, a ser realizado no dia 16 de março de 2013.

Portaria GABIN nº 28 DE 19/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Definir os parâmetros para correção de pagamentos efetuados por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, no Sistema Integrado da Administração Tributária - SIAT.

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