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Exibindo: 101 normas.

Instrução Normativa SAT nº 80 de 02/06/2009 - GO

Estadual - Publicado em 4 jun 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 79 de 02/06/2009 - GO

Estadual - Publicado em 4 jun 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 78 de 02/06/2009 - GO

Estadual - Publicado em 4 jun 2009

Altera a Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 77 de 21/05/2009 - GO

Estadual - Publicado em 25 mai 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 76 de 15/05/2009 - GO

Estadual - Publicado em 20 mai 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53I09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 75 de 12/05/2009 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 949 de 12/05/2009 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de VeícuIos Automotores.

Instrução Normativa SAT nº 72 de 30/04/2009 - GO

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 71 de 28/04/2009 - GO

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Altera a Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 70 de 23/04/2009 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 948 de 22/04/2009 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2009

Altera a Instrução Normativa nº 504/2001-GSF, que dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida.

Instrução Normativa SAT nº 69 de 16/04/2009 - GO

Estadual - Publicado em 20 abr 2009

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 28/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa GSF nº 947 de 08/04/2009 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2009

Revigora disposições da Instrução Normativa nº 880/2007-GSF e revoga a Instrução Normativa nº 943/2009-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 946 de 07/04/2009 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa SAT nº 68 de 06/04/2009 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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