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Exibindo: 101 normas.

Instrução Normativa SAT nº 57 de 12/02/2009 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 56 de 12/02/2009 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2009

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 028/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa SAT nº 55 de 12/02/2009 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 938 de 11/02/2009 - GO

Estadual - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre o reconhecimento de utilização dos incentivos dos programas FOMENTAR e PRODUZIR, na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 937 de 10/02/2009 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Dispõe sobre prorrogação de prazo para a regularização fiscal por parte de contribuintes notificados por meio do Termo de Exclusão de Ofício do Simples Nacional, na forma que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 936 de 10/02/2009 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2009

Altera a Instrução Normativa nº 932/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscaI das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 54 de 05/02/2009 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2009

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 53/2009-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 935 de 23/01/2009 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2009

Altera a Instrução Normativa nº 884/2007, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de benefício fiscal e à extinção de crédito tributário previstas na Lei nº 16.150/2007.

Instrução Normativa SAT nº 53 DE 20/01/2009 - GO

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 934 de 20/01/2009 - GO

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre a elaboração do relatório Anexo I do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC - pelas distribuidoras de GLP.

Instrução Normativa GSF nº 933 de 20/01/2009 - GO

Estadual - Publicado em 23 jan 2009

Altera a Instrução Normativa nº 899/2008 que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

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