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Exibindo: 101 normas.

Instrução Normativa SAT nº 115 de 19/11/2009 - GO

Estadual - Publicado em 24 nov 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 114 de 13/11/2009 - GO

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 969 de 13/11/2009 - GO

Estadual - Publicado em 17 nov 2009

Estipula novos prazos para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes que especifica, previstos na Instrução Normativa nº 928/2008-GSF.

Instrução Normativa SAT nº 113 de 11/11/2009 - GO

Estadual - Publicado em 13 nov 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 112 de 11/11/2009 - GO

Estadual - Publicado em 13 nov 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 111 de 06/11/2009 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 968 de 06/11/2009 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Altera a Instrução Normativa nº 928/2008-GSF, que trata dos prazos para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 967 de 06/11/2009 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2009

Altera a Instrução Normativa nº 498/2001-GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia.

Instrução Normativa SAT nº 110 de 29/10/2009 - GO

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 965 de 29/10/2009 - GO

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Altera a Instrução Normativa nº 673/2004-GSF, que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 109 de 27/10/2009 - GO

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 108 de 27/10/2009 - GO

Estadual - Publicado em 29 out 2009

Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 964 de 20/10/2009 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2009

Altera a Instrução Normativa nº 932/2008-GSF-, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 963 de 19/10/2009 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2009

Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa SAT nº 107 de 09/10/2009 - GO

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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