Instrução Normativa SAT nº 109 de 27/10/2009

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 29 out 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º O grupo "Material de Construção" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de Outubro de 2009.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
 
 
 
 
NA FONTE PRODUTORA
 
 
 
18892
Areia lavada
m3
14,00
14,00
24246
Areia para assentamento
m3
14,00
14,00
18900
Areia de reboco
m3
14,00
14,00
18911
Brita
m3
38,21
38,21
21531
Cal - caixotes / saco 20 kg
cx
6,30
6,30
21549
Cal - m3 (40 caixotes / sacos)
m3
66,00
66,00
18923
Cascalho
m3
20,47
20,47
23069
Pó de brita
m3
35,32
35,32
22411
Saibro
m3
12,00
12,00
 
PEDRA DE PIRENÓPOLIS
 
 
 
27549
Pedra pirenópolis lajão
m2
5,00
5,00
18935
Pedra marrada
m2
30,00
30,00
18971
Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca
m2
8,00
8,00
18983
Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde
m2
9,00
9,00
22632
Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor
m2
8,00
8,00
19006
Pedra pirenópolis retalho branca
m2
2,00
2,00
19012
Pedra pirenópolis retalho verde
m2
2,20
2,20
22641
Pedra pirenópolis retalho outra cor
m2
2,00
2,00
22654
Pedra pirenópolis retalho de piso
m2
2,00
2,00
30593
Pedra pirenópolis retalho em filete
m2
2,00
2,00
19031
Pedra pirenópolis serrada branca
m2
14,00
14,00
19043
Pedra pirenópolis serrada verde
m2
18,00
18,00
30578
Pedra pirenópolis serrada verde A
m2
30,00
30,00
22669
Pedra pirenópolis serrada outra cor
m2
12,00
12,00
30580
Pedra pirenópolis serrada esmeralda
m2
16,00
16,00
 
BLOCO DE CONCRETO NA INDÚSTRIA
 
 
 
19130
Bloco de concreto 10 x 20 x 40
MIL
976,67
976,67
19147
Bloco de concreto 15 x 20 x 40
MIL
1.238,33
1.238,33
19159
Bloco de concreto 20 x 20 x 40
MIL
1.585,00
1.585,00
 
LAJOTA NA CERÂMICA
 
 
 
19062
Lajota 05 x 20 x 40
MIL
250,00
250,00
19074
Lajota 08 x 20 x 30
MIL
372,00
372,00
19086
Lajota 08 x 25 x 30
MIL
350,00
350,00
19098
Lajota 10 x 20 x 30
MIL
450,00
450,00
19100
Lajota 10 x 20 x 35
MIL
500,00
500,00
19117
Lajota 10 x 25 x 30
MIL
500,00
500,00
 
TELHA NA CERÂMICA
 
 
 
19178
Telha colonial
MIL
412,50
412,50
19180
Telha francesa
MIL
420,00
420,00
19191
Telha plan
MIL
268,00
268,00
19209
Telha romana
MIL
500,00
500,00
 
TIJOLO NA CERÂMICA/OLARIA
 
 
 
19224
Tijolo comum
MIL
112,00
112,00
19230
Tijolo prensado
MIL
112,00
112,00
19285
Tijolo furado 9 x 19 x 19
MIL
190,00
190,00
22609
Tijolo furado 9 x 14 x 26
MIL
250,00
250,00
20532
Tijolo furado 9 x 14 x 29
MIL
256,00
256,00
20544
Tijolo furado 9 x 19 x 29
MIL
288,00
288,00
22622
Tijolo 10 x 20 x 20
MIL
230,00
230,00
19340
Tijolo marombado - vista
MIL
174,00
174,00
24275
Tijolo 10 x 15 x 25
MIL
260,00
260,00
 
NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
20556
Areia lavada no depósito varejista
m3
49,08
49,08
24259
Areia para assentamento
m3
49,08
49,08
20568
Areia de reboco - no depósito varejista
m3
49,08
49,08
22424
Saibro - no depósito varejista
m3
30,00
30,00
23071
Pó de brita - no depósito varejista
m3
38,45
38,45
20570
Brita - no depósito varejista
m3
54,65
54,65
20581
Cascalho - no depósito varejista
m3
35,00
35,00
27155
Caulim ou Filito (Filical Hidratada)-NCM 2507
kg
0,25
0,25
 
LAJOTA NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
25798
Lajota 05 x 20 x 40
MIL
337,00
337,00
25805
Lajota 08 x 20 x 30
MIL
472,00
472,00
25817
Lajota 08 x 25 x 30
MIL
472,00
472,00
25829
Lajota 10 x 20 x 30
MIL
607,00
607,00
25830
Lajota 10 x 20 x 35
MIL
675,00
675,00
25842
Lajota 10 x 25 x 30
MIL
675,00
675,00
 
TELHA NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
25860
Telha colonial
MIL
654,50
654,50
25872
Telha francesa
MIL
754,00
754,00
25889
Telha plan
MIL
485,32
485,32
25896
Telha romana
MIL
650,00
650,00
 
TIJOLO NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
25917
Tijolo comum
MIL
154,05
154,05
25929
Tijolo prensado
MIL
151,26
151,26
25930
Tijolo furado 9 x 19 x 19
MIL
371,52
371,52
25942
Tijolo furado 9 x 19 x 29
MIL
360,00
360,00
25954
Tijolo furado 9 x 14 x 26
MIL
325,00
325,00
25966
Tijolo furado 9 x 14 x 29
MIL
378,34
378,34
25972
Tijolo 10 x 20 x 20
MIL
274,00
274,00
25980
Tijolo marombado - vista
MIL
174,00
174,00
25991
Tijolo 10 x 15 x 25
MIL
280,00
280,00