Instrução Normativa SAT nº 107 de 09/10/2009

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 14 out 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "Madeira - No Mercado Atacadista" e "Madeira - No Mercado Varejista" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 9 dias do mês de outubro de 2009.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS

CODIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$
OP. INTERNA
PREÇO EM R$
OP. INTEREST
 
OUTROS
 
 
 
 
MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
18117
Esticador lapidado
un
115,00
115,00
22805
Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2.20 m
dz
285,00
285,00
33204
Lasca ou rolicinho para cerra eucalipto até 2,20 m
dz
69,60
69,60
22811
Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20m
dz
217,00
217,00
33217
Mancos ou palanques (eucalipto)
m
11,60
11,60
33220
Mancos ou palanques (demais madeiras)
m
60,00
60,00
18146
Palanquinho lapidado
dz
480,00
480,00
 
Madeira Serrada
 
 
 
18567
Amesclão serrado
m3
849,00
849,00
18579
Angelim serrado
m3
1.032,00
1.032,00
18635
Cambará serrado
m3
870,00
870,00
23131
Castanheira serrada
m3
870,00
870,00
18646
Cedro serrado
m3
1.150,00
1.150,00
18695
lpê serrado
m3
2.060,00
2.060,00
18726
Jatobá serrado
m3
1.100,00
1.100,00
33237
Eucalipto serrado com casca - Escoramento
m3
125,00
125,00
33240
Eucalipto para escoramento - peças até 3.0 m
dz
30,00
30,00
18786
Massaranduba serrada
m3
1.000,00
1.000,00
18798
Mogno serrado
m3
1.900,00
1.900,00
20150
Mogno serrado - bica
m3
2.400,00
2.400,00
20163
Mogno serrado - mercado
m3
2.000,00
2.000,00
20176
Mogno serrado short de 0,60 a 1,20 m
m3
1.500,00
1.500,00
30314
Pinho Serrado
m3
1.000,00
1.000,00
30350
Pinus Serrado
m3
340,00
340,00
30507
Pinus Serrado - C/ Casca (Aproveitamento)
m3
143,00
143,00
 
MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
26590
Esticador lapidada
un
100,00
100,00
26609
Lasca ou rolicinho para cerca aroeira até 2,20 m
dz
300,00
300,00
33255
Lasca ou rolicinho para cerca eucalipto até 2,20 m
dz
120,00
120,00
26611
Lasca ou rolicinho Para cerca - outras madeiras até 2,20 m
dz
230,00
230,00
33268
Mancos ou palanques (eucalipto)
m
20,00
20,00
33270
Mancos ou palanques (demais madeiras)
m
90,00
90,00
26637
Palanquinho lapidado
dz
660,00
660,00
 
Madeira Serrada
 
 
 
26659
Amesclão serrado
m3
1.165,00
1.165,00
26661
Angelim serrado
m3
1.400,00
1.400,00
26674
Cambará Serrado
m3
1.200,00
1.200,00
26687
Castanheira serrada
m3
1.200,00
1.200,00
26690
Cedro serrado
m3
1.590,00
1.590,00
26708
Ipê serrado
m3
2.300,00
2.300,00
26715
Jatobá serrado
m3
1.125,00
1.125,00
33289
Eucalipto para escoramento - peças até 3,0 m
un
4,50
4,50
26723
Massaranduba serrada
m3
1.400,00
1.400,00
26736
Mogno serrado
m3
2.200,00
2.200,00
26747
Mogno serrado - bica
m3
2.700,00
2.700,00
26755
Mogno serrado - mercado
m3
2.400,00
2.400,00
26768
Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20m
m3
2.000,00
2.000,00
30140
Pinho Serrado
m3
1.200,00
1.200,00
33291
Pinus Serrado
m3
540,00
540,00
30153
Tábua 30cm - Madeira branca ou mista
m
6,30
6,30
30166
Tábua 25cm - Madeira branca ou mista
m
5,50
5,50
30179
Tábua 20cm - Madeira branca ou mista
m
4,40
4,40
30181
Tábua 15cm - Madeira branca ou mista
m
3,30
3,30
30199
Tábua 10cm - Madeira branca ou mista
m
2,10
2,10
30202
Tábua 05cm - Madeira branca ou mista
m
1,25
1,25
30215
Pontalete 7X7 Pinus - Madeira branca ou mista
m
4,00
4,00
30228
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira branca ou mista
m
2,00
2,00
30230
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira vermelha ou angelim
m
2,89
2,89
30247
Caibro 4,5X4,5 - Madeira branca ou mista
m
3,00
3,00
30324
Caibro 4,5X4,5 - Madeira vermelha ou angelim
m
4,00
4,00
30250
Vigota 4,5X10 - Madeira branca ou mista
m
6,20
6,20
30262
Vigota 4,5X14 - Madeira branca ou mista
m
8,50
8,50
30275
VigoIJ 4,5X10 - Madeira vermelha ou angelim
m
8,80
8,80
30288
Vigata 4,5X14 - Madeira vermelha ou angelim
m
11,61
11,61
30290
Ripão Moldurado - Madeira branca ou mista
m
7,60
7,60
30309
Ripão Moldurado - Madeira vermelha ou angelim
m
13,00
13,00