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Exibindo: 52 normas.

Portaria SEDES nº 39-R DE 25/03/2025 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 40-R DE 25/03/2025 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 39-R DE 28/03/2025 - ES

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEAMA nº 9 - R DE 01/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Atualiza as normas e regras para o reconhecimento das modalidades apoiadas pelo Programa Reflorestar.

Portaria SEFAZ nº 41-R DE 04/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 15-R/2018 e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 40-R DE 04/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEDES nº 58-R DE 17/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Exclui empresas aderentes no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 43-R DE 30/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 44-R DE 05/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Altera a Portaria Nº 24-R/2025, que dispõe sobre o credenciamento de cooperativa de produtores, nos termos do art. 534-Z-Z-Z-L do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 45-R DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 69-R/2020, que autoriza as microcervejarias artesanais credenciadas ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 27-R/2022, que dispõe sobre o credenciamento para fins de inaplicabilidade da substituição tributária sobre os bens e mercadorias fabricados em escala industrial não relevante, a que se refere o art. 185-E do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 47-R DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 48-R DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 10-R/2018, a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018, e a Portaria Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 47 DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Errata - Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Errata - Altera a Portaria SEFAZ Nº 10-R/2018, a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018, e a Portaria Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

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