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Exibindo: 39 normas.

Portaria SEDES nº 118-R DE 31/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 25-R DE 29/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 31 ago 2018

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018; 15-R, de 29 de maio de 2018; e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 26-R DE 16/08/2018 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Acrescenta o art. 29-A na Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017.

Portaria SEFA nº 23-R DE 31/07/2018 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria nº 22-R DE 31/07/2018 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria nº 24-R DE 31/07/2018 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Introduz alteração na Portaria n° 09-R, de 2 de março de 2018.

Portaria SEFA nº 23-R DE 31/07/2018 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Rep. - Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFA nº 22-R DE 31/07/2018 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Rep. - Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFA nº 24-R DE 31/07/2018 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Rep. - Introduz alteração na Portaria nº 9-R, de 2 de março de 2018.

Portaria SEFA nº 21-R DE 24/07/2018 - ES

Estadual - Publicado em 26 jul 2018

Introduz alteração na Portaria nº 09-R, de 2 de março de 2018.

Portaria SEFA nº 19-R DE 04/07/2018 - ES

Estadual - Publicado em 5 jul 2018

Altera as Portarias nº 15-R, de 07 de maio de 2015, nº 43-R, de 27 de dezembro de 2016 e nº 15-R, de 29 de maio 2018.

Portaria SEFA nº 19-R DE 04/07/2018 - ES

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Ret. - Altera as Portarias nº 15-R, de 7 de maio de 2015, nº 43-R, de 27 de dezembro de 2016 e nº 15-R, de 29 de maio 2018.

Portaria SEFA nº 15-R DE 29/05/2018 - ES

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Credencia empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. (Redação da ementa dada pela Portaria SEFAZ Nº 13-R DE 31/01/2022).

Portaria SEFAZ nº 39-S DE 27/04/2018 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Aprova as Normas de Procedimentos que compõem o Sistema de Tributos - STB da SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 12-R DE 20/04/2018 - ES

Estadual - Publicado em 23 abr 2018

Altera as Portarias nº 31-R, de 24 de julho de 2015, 43-R, de 27 de dezembro de 2016 e 10-R, de 27 de março 2018.

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