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Exibindo: 27 normas.

Portaria SEAMA nº 20-R DE 17/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 mai 2013

Portaria SESA nº 155-R DE 16/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

Regulamenta e estabelece critérios de funcionamento no território estadual de clínicas especializadas/unidades mistas de internação que prestem serviços de atenção a pessoas com comprometimento biológico, transtornos mentais e comportamentais incluindo os decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA).

Portaria SEAG nº 19-R DE 13/05/2013 - ES

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Portaria SEDU nº 35 -R DE 19/04/2013 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Estabelece valor referência do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo -PETE/ES.

Portaria SEFAZ nº 5-R DE 16/04/2013 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2013

Altera a Portaria n.º 33-R, de 1 de novembro de 2006.

Portaria SEGER nº 212 -S DE 15/04/2013 - ES

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEAG nº 010-R DE 19/03/2013 - ES

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Estabelece normas para a concessão de tanques resfriadores de leite e botijões de estocagem de sêmen para núcleos de inseminação artificial.

Portaria SEGER nº 120 -S DE 08/03/2013 - ES

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SESA nº 29-R DE 25/02/2013 - ES

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Regulamenta o controle de abertura de Postos de Medicamentos e controle de dispensação e uso de especialidades farmacêuticas em geral.

Portaria SEGER nº 52 -S DE 04/02/2013 - ES

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEJUS nº 119 DE 18/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Normatiza Procedimentos para Fornecimento, Recebimento e Distribuição de Refeições no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEAMA nº 1 DE 07/01/2013 - ES

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

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