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Exibindo: 57 normas.

Portaria SEFAZ nº 20-R de 09/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 10 set 2009

Altera a Portaria nº 17-R, de 27 de julho de 2009.

Portaria SESA nº 130-R de 02/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Portaria nº 129-R de 02/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Portaria SESA nº 128-R de 02/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Portaria SESA nº 127-R de 02/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Portaria SESA nº 126-R de 02/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Portaria SESA nº 125-R de 02/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Portaria SEFAZ nº 19-R de 31/08/2009 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2009

Dispõe sobre procedimentos relativos à substituição tributária nas operações com autopeças.

Portaria SEDES nº 40-R de 28/08/2009 - ES

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

Estabelece critérios para atendimento ao público.

Portaria SEGER nº 60-R de 27/08/2009 - ES

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Portaria SEDU nº 86-R de 13/08/2009 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2009

Estabelece o regulamento do "prêmio SEDU: Boas Práticas na Educação - 3ª edição, instituído pelo Decreto nº 1.884-r, de 15 de julho de 2007.

Portaria SEP nº 223-R de 11/08/2009 - ES

Estadual - Publicado em 12 ago 2009

Delega competência ao Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos.

Portaria SEFAZ nº 18-R de 06/08/2009 - ES

Estadual - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre procedimentos relativos à substituição tributária nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 17-R de 27/07/2009 - ES

Estadual - Publicado em 28 jul 2009

Implementa controles relativos ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

Portaria SEDU nº 74-R de 03/07/2009 - ES

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

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