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Exibindo: 57 normas.

Portaria SEDU nº 71-R de 26/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 29 jun 2009

Dispõe sobre a participação dos estudantes concluintes do ensino médio da rede pública estadual no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Portaria SEFAZ nº 13-R de 24/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre procedimentos relativos à paralisação do Sistema de Informações Tributárias - SIT -, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 12-R de 10/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 15 jun 2009

Dispõe sobre as atividades dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.

Portaria SEGER nº 35-R de 09/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 15 jun 2009

Estabelece limites quanto ao número máximo de supridos e valores a serem gastos via de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, no exercício de 2009.

Portaria SESP nº 201 de 25/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Portaria nº 11-R de 25/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2009

Altera a Portaria n. 08-R, de 7 de maio de 2009.

Portaria SEDU nº 54-R de 20/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Define normas para atendimento ao aluno em regime de progressão parcial nas escolas da rede estadual de ensino, no ano de 2009.

Portaria SEFAZ nº 9-R de 07/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre procedimentos relativos à remissão de débitos fiscais de que trata a Lei nº 9.081, de 12 de dezembro de 2008.

Portaria SEFAZ nº 8-R de 07/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre procedimentos relativos ao cálculo para atualização e pagamento de crédito tributário.

Portaria SEFAZ nº 7-R DE 17/04/2009 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2009

Prorroga o prazo de validade da Carteira de Identificação Funcional dos servidores do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF.

Portaria SEFAZ nº 3-R DE 04/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 5 mar 2009

Dispõe sobre procedimentos relativos à remissão de débitos fiscais de que trata a Lei n.º 8.600, de 25 de julho de 2007.

Portaria SEFAZ nº 1-R DE 13/01/2009 - ES

Estadual - Publicado em 19 jan 2009

Altera a Portaria n.º 14-R, de 23 de agosto de 2005.

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