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Exibindo: 57 normas.

Portaria SEDU nº 136-R de 06/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2009

Estabelece critérios e procedimentos para a designação de Profissional do Magistério para o exercício da Função de Coordenador Escolar nas Unidades de Escolares da Rede Estadual.

Portaria SEJUS nº 750-S de 05/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 23-R de 04/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Portaria SESP nº 69-R de 03/11/2009 - ES

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Aprova diretrizes para habilitação de acesso Online ao banco de dados da Central Disque-denúncia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 116 de 26/10/2009 - ES

Estadual - Publicado em 27 out 2009

Delega competência ao Gerente de Tecnologia da Informação

Portaria SEAG nº 59-S de 21/10/2009 - ES

Estadual - Publicado em 23 out 2009

Disciplina a emissão de Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e de Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC e no Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDU nº 107-R de 02/10/2009 - ES

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino Fundamental e Médio para o ano letivo de 2010.

Portaria SESA nº 146-R de 24/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 19 out 2009

Portaria SEAMA nº 16-R de 23/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Portaria SEAMA nº 15-R de 23/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Portaria SESA nº 140-R de 18/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 21 set 2009

Portaria SESA nº 139-R de 17/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 set 2009

Portaria SEGER nº 66-R de 17/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 set 2009

Delega competência ao Gerente de Apoio à Gestão - SEGER

Portaria SEFAZ nº 21-R de 17/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Institui a Carteira de Identidade Civil e Funcional para os Auditores Fiscais da Receita Estadual do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Portaria SESP nº 51-R de 11/09/2009 - ES

Estadual - Publicado em 21 set 2009

Cria o Regimento Interno da Comissão de Divulgação e Premiação das Denúncias Anônimas da SESP - CDPDA/SESP e dá outras providências.

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