Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2016
Exibindo: 55 normas.
Decreto nº 3982- R DE 16/06/2016 - ES
Estadual - Publicado em 17 jun 2016
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3983- R DE 16/06/2016 - ES
Estadual - Publicado em 17 jun 2016
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3984- R DE 16/06/2016 - ES
Estadual - Publicado em 17 jun 2016
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3974- R DE 30/05/2016 - ES
Estadual - Publicado em 31 mai 2016
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 710- S DE 24/05/2016 - ES
Estadual - Publicado em 25 mai 2016
Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual no dia 27 de maio de 2016.
Decreto nº 701- S DE 18/05/2016 - ES
Estadual - Publicado em 19 mai 2016
Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual no dia 23 de maio de 2016.
Decreto nº 3971- R DE 12/05/2016 - ES
Estadual - Publicado em 13 mai 2016
Decreto nº 3968- R DE 06/05/2016 - ES
Estadual - Publicado em 9 mai 2016
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3968- R DE 06/05/2016 - ES
Estadual - Publicado em 19 mai 2016
Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3969- R DE 06/05/2016 - ES
Estadual - Publicado em 9 mai 2016
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3966- R DE 25/04/2016 - ES
Estadual - Publicado em 26 abr 2016
Decreto nº 3963- R DE 15/04/2016 - ES
Estadual - Publicado em 18 abr 2016
Decreto nº 3963- R DE 15/04/2016 - ES
Estadual - Publicado em 12 mai 2016
Decreto nº 3959- R DE 05/04/2016 - ES
Estadual - Publicado em 12 mai 2016
Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3959- R DE 05/04/2016 - ES
Estadual - Publicado em 6 abr 2016
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »