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Decreto nº 3791-R DE 17/03/2015 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Ret. - Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, instituída pela Lei Complementar nº 225, de 08 de janeiro de 2002, sem elevação da despesa fixada, e, introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3791-R DE 17/03/2015 - ES

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, instituída pela Lei Complementar nº 225, de 08 de janeiro de 2002, sem elevação da despesa fixada, e, introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3785R DE 26/02/2015 - ES

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Altera o Decreto nº 2.691-R, de 23/02/2011, que estabelece normas e procedimentos sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 3782R DE 13/02/2015 - ES

Estadual - Publicado em 19 fev 2015

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3781-R DE 11/02/2015 - ES

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 371-S DE 10/02/2015 - ES

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto nº 3779-R DE 04/02/2015 - ES

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Dispõe sobre diretrizes para redução do consumo e uso racional da água pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 3778-R DE 30/01/2015 - ES

Estadual - Publicado em 2 fev 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3777-R DE 29/01/2015 - ES

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3776-R DE 29/01/2015 - ES

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3775-R DE 29/01/2015 - ES

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3777-R DE 29/01/2015 - ES

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3770-R DE 23/01/2015 - ES

Estadual - Publicado em 26 jan 2015

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3759-R DE 12/01/2015 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3754-R DE 02/01/2015 - ES

Estadual - Publicado em 5 jan 2015

Revoga o Decreto nº 3.565-R, de 05 de maio de 2014.

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