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Exibindo: 106 normas.

Decreto nº 2088-R DE 02/07/2008 - ES

Estadual - Publicado em 3 jul 2008

Dispõe sobre a extinção de postos fiscais e transformação de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SE-FAZ, sem elevação da despesa fixada.

Decreto nº 2.084-R de 27/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.083-R de 27/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.082-R de 27/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.081-R de 27/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2085-R DE 27/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.078-R de 20/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 23 jun 2008

Ratifica o Convênio ICMS nº 58/2008, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.077-R de 20/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 23 jun 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090 - R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2076-R DE 20/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre o credenciamento de agente centralizador e arrecadador de receitas estaduais.

Decreto nº 2.070-R de 11/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 12 jun 2008

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.068-R de 09/06/2008 - ES

Estadual - Publicado em 10 jun 2008

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.065-R de 21/05/2008 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2008

Ratifica os Protocolos ICMS de nºs 02, 26, 27, 29, 31 a 38, 40 e 42 a 45/2008, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.064-R de 21/05/2008 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2008

Ratifica os Convênios ICMS de nºs 48 a 53/2008 e o Ajuste SINIEF nº 04/2008, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.063-R de 21/05/2008 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2008

Ratifica os Convênios ICMS de nºs 09, 10, 13 a 15, 20, 22, 25, 32, 34 a 36, 41, 43 a 45 e 47/2008, o Convênio ECF 01/2008 e os Ajustes Sinief 02 e 03/2008, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.062-R de 20/05/2008 - ES

Estadual - Publicado em 21 mai 2008

Introduz alterações no RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 05 de março de 2002.

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