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Exibindo: 106 normas.
Decreto nº 2.149-R de 30/10/2008 - ES
Estadual - Publicado em 31 out 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.147-R de 28/10/2008 - ES
Estadual - Publicado em 29 out 2008
Decreto nº 2.146-R de 23/10/2008 - ES
Estadual - Publicado em 24 out 2008
Decreto nº 2.145-R de 23/10/2008 - ES
Estadual - Publicado em 24 out 2008
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.144-R de 20/10/2008 - ES
Estadual - Publicado em 21 out 2008
Decreto nº 2.143-R de 20/10/2008 - ES
Estadual - Publicado em 21 out 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.065-S de 20/10/2008 - ES
Estadual - Publicado em 21 out 2008
Decreto nº 2.139-R de 06/10/2008 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2008
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.137-R de 30/09/2008 - ES
Estadual - Publicado em 1 out 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.136-R de 30/09/2008 - ES
Estadual - Publicado em 1 out 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.135-R de 26/09/2008 - ES
Estadual - Publicado em 29 set 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.127-R de 18/09/2008 - ES
Estadual - Publicado em 19 set 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.126-R de 18/09/2008 - ES
Estadual - Publicado em 19 set 2008
Decreto nº 2.125-R de 18/09/2008 - ES
Estadual - Publicado em 19 set 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.120-R de 04/09/2008 - ES
Estadual - Publicado em 5 set 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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