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Exibindo: 56 normas.
Decreto nº 1.348-R de 05/07/2004 - ES
Estadual - Publicado em 6 jul 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.342-R de 28/06/2004 - ES
Estadual - Publicado em 29 jun 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.340-R de 15/06/2004 - ES
Estadual - Publicado em 16 jun 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.339-R de 08/06/2004 - ES
Estadual - Publicado em 9 jun 2004
Decreto nº 1.347-R de 05/06/2004 - ES
Estadual - Publicado em 6 jun 2004
Decreto nº 1.335-R de 01/06/2004 - ES
Estadual - Publicado em 2 jun 2004
Introduz alterações no Decreto n.º 1.152-R, de 16 de maio de 2003.
Decreto nº 1.334-R de 24/05/2004 - ES
Estadual - Publicado em 25 mai 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.333-R de 21/05/2004 - ES
Estadual - Publicado em 24 jun 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.331-R de 17/05/2004 - ES
Estadual - Publicado em 18 mai 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.329-R de 12/05/2004 - ES
Estadual - Publicado em 13 mai 2004
Decreto nº 1.321-R de 04/05/2004 - ES
Estadual - Publicado em 5 mai 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.317-R de 28/04/2004 - ES
Estadual - Publicado em 29 abr 2004
Decreto nº 1.315-R de 23/04/2004 - ES
Estadual - Publicado em 26 abr 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.308-R de 14/04/2004 - ES
Estadual - Publicado em 15 abr 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.306-R de 13/04/2004 - ES
Estadual - Publicado em 14 abr 2004
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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