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Decreto nº 1067-R DE 29/08/2002 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2002

Ratifica os Convênios ICMS n.ºs 93 e 94/02, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ -, e introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de1998.

Decreto n? 1056-R DE 26/07/2002 - ES

Estadual - Publicado em 29 jul 2002

Ratifica os Conv?nios ICMS n.? 53/02 a 55/02, 57/02, 59/02, 68/02, 69/02, 73/02, 78/02 a 81/02, 84/02 a 87/02 e 91/02 e o Protocolo ICMS n.? 16/02, celebrados no ?mbito do Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria ? CONFAZ.

Decreto nº 1057-R DE 26/07/2002 - ES

Estadual - Publicado em 29 jul 2002

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 1059-R DE 26/07/2002 - ES

Estadual - Publicado em 29 jul 2002

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 1055-R DE 18/07/2002 - ES

Estadual - Publicado em 19 jul 2002

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 1.052-R de 03/07/2002 - ES

Estadual - Publicado em 4 jul 2002

Introduz alteração no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto nº 1008 -R, de 05 de março de 2002.

Decreto nº 1047-R DE 26/06/2002 - ES

Estadual - Publicado em 27 jun 2002

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providências.

Decreto nº 1042-R DE 12/06/2002 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2002

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 1040-R DE 07/06/2002 - ES

Estadual - Publicado em 10 jun 2002

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providências.

Decreto nº 1035-R DE 27/05/2002 - ES

Estadual - Publicado em 28 mai 2002

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Decreto nº 1.034-R de 24/05/2002 - ES

Estadual - Publicado em 27 mai 2002

Dispõe sobre a dispensa de inscrição, o sobrestamento e o ajuizamento de ação de cobrança de créditos tributários, conforme autorização dada pelo Artigo 5º, II da Lei Nº 7.002, de 27 de dezembro de 2001.

Decreto nº 1.005-R de 05/05/2002 - ES

Estadual - Publicado em 6 mar 2002

Ratifica os Convênios ICMS nº 01/02, 02/02 e 04/02 a 07/02, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Decreto nº 1029-R DE 23/04/2002 - ES

Estadual - Publicado em 24 abr 2004

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providências.

Decreto nº 1028-R DE 22/04/2002 - ES

Estadual - Publicado em 23 abr 2002

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Decreto nº 1.023-R de 09/04/2002 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2002

Ratifica os Convênios ICMS nº 09/02, 10/02, 20/02, 21/02, 24/02, 25/02, 26/02, 27/02, 28/02, 30/02, 34/02, 35/02, 38/02, 43/02 e 44/02, e o Convênio ECF 01/02, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

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