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Exibindo: 92 normas.

Portaria SEF nº 202 de 08/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 10 jun 2009

Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico.

Portaria SEJUS nº 51 de 05/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Portaria CBM-DF nº 16 de 04/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 jul 2009

Aprova a revisão da Norma Técnica nº 2/2009 - CBMDF, Classificação das Edificações de Acordo com os Riscos no Distrito Federal e revoga a Norma Técnica nº 11/2006 - CBMDF, Classificação das Edificações de Acordo com os Riscos no Distrito Federal.

Portaria SETRANS nº 49 de 03/06/2009 - DF

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Estabelece calendário para aferição de taxímetros, tabela provisória de conversão de valores tarifários do STx/DF e dá outras providências.

Portaria SEF nº 186 de 22/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 25 mai 2009

Altera a Portaria nº 210, de 17 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 16 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico.

Portaria SEJUS nº 48 de 20/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Portaria SEF nº 179 de 15/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 178 de 14/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Dispõe sobre os modelos de autorização para aquisição de veículo, com isenção de ICMS, por portador de deficiência física e por taxista.

Portaria SEF nº 177 de 14/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 mai 2009

Estabelece procedimentos necessários à compensação a que se refere o § 2º do art. 321-E, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 164 de 28/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Altera a Portaria nº 210, de 17 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 16 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico.

Portaria SEF nº 163 de 28/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Altera a Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970. (10ª Alteração).

Portaria SEF nº 162 de 28/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Altera a Portaria nº 177, de 18 de junho de 2004, que Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização (1ª alteração).

Portaria SEF nº 161 de 28/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, que estabelece cronograma de implantação do programa de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEF nº 155 de 28/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 118 de 07/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 8 abr 2009

Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006.

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