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Exibindo: 151 normas.

Decreto nº 40679 DE 04/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2020

Determina o monitoramento da situação de leitos privados de UTI, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.

Decreto nº 40674 DE 02/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 2 mai 2020

Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 40672 DE 30/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus,.

Decreto nº 40670 DE 29/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera dispositivo do Decreto nº 35.293, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a integração tarifária do Sistema de Transporte Púbico Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF.

Decreto nº 40659 DE 24/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 24 abr 2020

Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 40661 DE 24/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 27 abr 2020

Regulamenta a Lei nº 6.508, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a proibição de ônibus em desacordo com a NBR 15570:2011, no STPC/DF e dá outras providências.

Decreto nº 40648 DE 23/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 23 abr 2020

Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.

Decreto nº 40642 DE 22/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 40622 DE 14/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2020

Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 40613 DE 13/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 13 abr 2020

Determina a priorização das manifestações dos órgãos públicos necessárias à aprovação ou habilitação de projetos arquitetônicos, expedição de licenças de obras ou certificação de conclusão das obras que envolvam equipamentos de saúde públicos ou particulares, a fim de conter o avanço de casos de COVID-19 no Distrito Federal.

Decreto nº 40611 DE 09/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Institui o programa Todos Contra o Covid, no âmbito do Distrito Federal, para atuar no fomento ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 40612 DE 09/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 40601 DE 07/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, no Distrito Federal.

Decreto nº 40602 DE 07/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.

Decreto nº 40598 DE 04/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 4 abr 2020

Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relavas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no âmbito do Simples Nacional.

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