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Exibindo: 151 normas.

Decreto nº 40522 DE 15/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 15 mar 2020

Altera o Decreto nº 40.512, de 13 de março de 2020, e o Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020.

Decreto nº 40519 DE 14/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2020

Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Distrito Federal, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Distrito Federal.

Decreto nº 40520 DE 14/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 40513 DE 13/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 40512 DE 13/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Cria o Grupo Executivo para o desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação ao COVID-19 e à Dengue, adota medidas de contenção e enfretamento de ambas as enfermidades no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 40510 DE 12/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Altera o Decreto nº 40.509, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 40509 DE 11/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 40504 DE 10/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 40469 DE 20/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Regulamenta dispositivo da Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizar pagamento por meio de cartões de crédito e débito e dinheiro no serviço de táxi no Distrito Federal.

Decreto nº 40440 DE 04/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2020

Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 40434 DE 03/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Altera o Decreto nº 39.613, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece regras sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP).

Decreto nº 40426 DE 30/01/2020 - DF

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Prorroga o prazo previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.146, de 02 de outubro de 2019.

Decreto nº 40396 DE 16/01/2020 - DF

Estadual - Publicado em 17 jan 2020

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 40389 DE 14/01/2020 - DF

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Decreto nº 40388 DE 14/01/2020 - DF

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas que celebrem contratos, consórcios, convênios, concessões ou parcerias público-privadas com a administração pública direta ou indireta do Distrito Federal, de acordo com a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018.

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