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Exibindo: 151 normas.

Decreto nº 40587 DE 02/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020.

Decreto nº 40583 DE 01/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Rep. - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 40582 DE 31/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Altera o Decreto nº 40.254, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis aos processos de Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal.

Decreto nº 40575 DE 30/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 40570 DE 27/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Altera o Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 40568 DE 25/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 40557 DE 24/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Altera o inciso VI do art. 3º do Decreto nº 40.550 , de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Decreto nº 40558 DE 24/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Altera o Decreto nº 39.272, de 2 de agosto de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal - COE/DF.

Decreto nº 40558 DE 24/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 39.272, de 2 de agosto de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal - COE/DF.

Decreto nº 40550 DE 23/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 40549 DE 23/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 40539 DE 19/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 40529 DE 18/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Altera o Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 40537 DE 18/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Proíbe o atendimento ao público em todas as agências bancárias no Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 40778 DE 16/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 16 mai 2020

Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

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