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Exibindo: 151 normas.

Decreto nº 40926 DE 26/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 40925 DE 26/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Altera o Decreto nº 36.992, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL e dá outras providências.

Decreto nº 40923 DE 26/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

Dispõe sobre a retomada de treinamentos dos clubes de futebol profissional e sobre a abertura de clubes recreativos no Distrito Federal.

Decreto nº 40911 DE 24/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Determina o fechamento da avenida principal às margens do Paranoá Parque, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, para veículos aos domingos e feriados.

Decreto nº 40913 DE 24/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.

Decreto nº 40894 DE 17/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 18 jun 2020

Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 40882 DE 14/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 14 jun 2020

Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 40877 DE 09/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Determina o fechamento do Eixo Rodoviário (DF-002) para veículos aos domingos e feriados.(Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 42756 DE 01/12/2021).

Decreto nº 40872 DE 06/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 6 jun 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus nas Regiões Administrativas de Ceilândia, Sol Nascente e Estrutural, e dá outras providências.

Decreto nº 40856 DE 05/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Altera o Decreto nº 23.873, de 4 de julho de 2003, que institui o Sistema Automatizado de Emissão de Certidões - SAE, a ser administrado pela Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Decreto nº 40855 DE 05/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Altera o Decreto nº 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir a contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 40857 DE 05/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 40852 DE 03/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Altera o Decreto nº 40.846, de 30, de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.

Decreto nº 40851 DE 03/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 3 jun 2020

Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 2289 DE 02/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.

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